sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
O ANO EM QUE EU NASCI
ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR
Faleceu a 27 de Julho de 1970
António de Oliveira Salazar, nascido a 28 de Abril de 1889, em Santa Comba Dão e falecido a 27 de Julho de 1970, descendente de uma família proprietária de pequenos campos agricolas, teve uma educação fortemente marcada pelo Catolicismo, que desta forma até chegou a frequentar um seminário, e mais tarde estudante da Universidade de Coimbra, onde anos mais tarde veio a ser professor de Economia Política.
A sua iniciação à carreira política foi como deputado católico em 1921.
Já em ditadura militar, Salazar foi nomeado Ministro das Finanças (cargo que apenas exerceu durante 4 dias) demitindo-se assim devido a que não lhe foram dados todos os direitos que exigia… mas quando Óscar Carmona chegou a Presidente da República, Salazar regressou às Finanças, agora com todas as condições exigidas.
O sucesso obtido na pasta das Finanças tornou-o, em 1932, chefe de Governo. Em 1933, com a aprovação da nova Constituição, formou-se o Estado novo.
As graves perturbações verificadas nos anos 20 e 30 nos países da Europa Ocidental levaram Salazar a adoptar severas medidas severas contra os que tinham coragem para discordar da orientação do Estado novo.
Ao nível de relações internacionais, conseguiu assegurar a neutralidade de Portugal na Guerra Civil de Espanha e na II Guerra Mundial.
Salazar é afastado do governo em 1968 por motivo de doença, sendo substituído por Marcelo Caetano. Após isto, acabou por falecer em Lisboa, a 27 de Julho de 1970.
O ESTADO NOVO
A designação oficiosa "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, quis assinalar a entrada numa nova era, aberta pela Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, marcada por uma concepção antiparlamentar e antiliberal do Estado. Neste sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo monárquico.
Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder.
A CENSURA
O decreto 22 469 é explícito ao instaurar a censura prévia em publicações periódicas, "folhas volantes, folhetos, cartazes e outras publicações, sempre que em qualquer delas se versem assuntos de carácter político ou social".
António de Oliveira Salazar, na inauguração do Secretariado Nacional da Informação: "Politicamente, só existe aquilo que o público sabe que existe."A 14 de Maio de 1936, a fundação de jornais é regulada. O Regulamento dos Serviços de Censura foi adoptado em Novembro do mesmo ano, mas não chega a ser publicado no Diário do Governo. Quem quisesse fundar algum jornal ou revista tinha, a partir de então, de requerer autorização da Direcção deste organismo. Munidos com o célebre "lápis azul", com que se cortava todo texto considerado impróprio, os censores de cada distrito ou cidade, apesar de receberem instruções genéricas quanto aos temas mais sensíveis a censurar, variavam muito no grau de severidade.
A MOCIDADE PORTUGUESA
A Mocidade Portuguesa era uma organização juvenil que procurava desenvolver o culto do chefe e o espírito militar, ao serviço do Estado Novo. A ela deveriam pertencer, obrigatoriamente, os jovens dos sete aos catorze anos. A Mocidade Portuguesa foi criada em 19 de Maio de 1936. O desporto era fundamental devido à disciplina que implica. Esta Instituição Juvenil encontrava-se dividida por quatro escalões etários: os lusitos (dos 7 aos 10 anos), os infantes (dos 10 aos 14 anos), os vanguardistas (dos 14 aos 17 anos) e os cadetes (dos 17 aos 25 anos). O primeiro Comissário Nacional a dirigir a Mocidade Portuguesa foi Francisco José Nobre Guedes.
Em Dezembro de 1937 formou-se a Mocidade Portuguesa feminina. Os seus objectivos, de acordo com a ideologia do Estado Novo, era formar uma nova mulher, boa católica, futura mãe e esposa obediente.
Mas, a partir de 1971, a Mocidade Portuguesa foi perdendo importância, sendo extinta após o 25 de Abril de 1974.
A LEGIÃO PORTUGUESA
A Legião Portuguesa era uma milícia que estava sob a alçada dos Ministérios do Interior e da Guerra. O seu objectivo era "defender o património espiritual" e "combater a ameaça comunista e o anarquismo", de acordo com a ideologia do Estado Novo.
A partir de meados da Segunda Guerra Mundial a Legião Portuguesa recebeu a missão de coordenar a Defesa Civil do Território. Essa missão manteve-se mesmo depois do fim da Guerra e, sobretudo a partir da entrada de Portugal na NATO, acabou por tornar-se a principal função da LP.
Nas décadas de 1950 e 1960, a sua acção policial caracterizou-se pela colaboração com a Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) na repressão às forças da oposição, para a qual contribuiu o seu Serviço de Informações e a sua vasta rede de informadores. Foi também utilizada como força de choque na repressão de manifestantes e de instituições tidos por oposicionistas ao regime.
Foi extinta em 1974, na sequência da Revolução de 25 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 171/74, de 25 de Abril.
A PIDE
A Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), foi a polícia política portuguesa entre 1945 e 1969. A PIDE foi criada pelo Decreto-Lei n.º 35 046, de 22 de Outubro de 1945, substituindo a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, de quem herdou a estrutura, métodos e funções.
Apresentada como um "organismo autónomo da Polícia Judiciária", nos moldes da Scotland Yard, a PIDE foi realmente uma polícia política cuja principal função consistiu na repressão de qualquer forma de oposição ao Estado Novo de Oliveira Salazar.
A função da PIDE ia além da de polícia política, sendo igualmente responsável pelo controlo de estrangeiros e fronteiras, pela informação e contra-espionagem, pelo combate ao terrorismo e pela investigação de crimes contra a segurança do estado.
O TARRAFAL
O campo de Concentração do Tarrafal A 23 de Abril de 1936 era oficialmente criado, por lei do regime de Salazar, a Colónia Penal do Tarrafal, vulgo campo de concentração do Tarrafal, situada no lugar de Chão Bom, em Tarrafal de Santiago, Cabo Verde. Destinava-se a presos políticos e a 18 de Outubro desse ano, partia de Lisboa a primeira leva de presos constituída, maioritariamente, por sublevados da armada, que se amotinaram no Tejo e tentaram zarpar para Espanha em apoio dos republicanos que defrontavam o levantamento armado fascista de Francisco Franco.
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